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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na investigação de procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. O inquérito está aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ministério Público pede a suspensão da investigação de procuradores envolvidos na Lava Jato
Uma decisão liminar tem caráter de urgência e temporária, para garantir ou antecipar um direito que tem perigo de ser perdido. No caso dos procuradores, seria parar a investigação.
Foto: Agência Brasil/Divulgação
Os procuradores foram denunciados por “suposta investigação ilegal de ministros”. A ação foi protocolada pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), após a divulgação de mensagens hackeadas do celular pessoal do ex-juiz Sergio Moro.
O pedido foi protocolado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e segundo Weber, não possuía os requisitos necessários para uma decisão de urgência.
“Para fins de apreciação do pedido de medida liminar, é necessário aferir se o ato dito coator teve o condão de caracterizar patente constrangimento ilegal cuja gravidade exponha os pacientes ao risco de sofrer, caso não deferida a tutela de urgência, lesão irreparável ou de difícil reparação. Ao exame dos autos, não verifico, ao menos neste juízo de estrita delibação, o periculum in mora aventado na exordial, sobretudo por não se encontrar o status libertatis dos supostos investigados em situação de risco iminente”, escreveu.
Entenda o caso dos procuradores investigados por conduta na Lava Jato
A investigação contra os procuradores veio a partir das mensagens hackeadas da Lava Jato, tornadas públicas depois que a defesa do ex-presidente Lula recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal para acessar o acervo da Operação Spoofing, de 2019, contra o grupo responsável pelo ataque cibernético.
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A origem ilegal das conversas sem comprovação concreta sobre as mensagens, é questionada pela ANPR. O inquérito também foi criticado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
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