Por entraves no Orçamento, Paulo Guedes é apelidado de “Evergreen”, nome da empresa do navio bloqueou o canal de Suez


Entre os parlamentares, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi apelidado de “Evergreen”, nome da empresa do navio bloqueou o fluxo do canal de Suez. Leia mais.

Para deputados e senadores, o ministro tem impedido um consenso para o Orçamento de 2021.

Relator do Orçamento de 2021 afirma que o Ministério da Economia está sendo desleal com ele. “Alguém está mentindo”, declarou

O ministro da Economia, Paulo Guedes; Foto: Agência Brasil/Divulgação

Comparação de Guedes com o navio encalhado

A embarcação, de 400 m de comprimento que pesa 200 mil toneladas, encalhou depois de ser atingido por fortes rajadas de vento no dia 23 de março, e bloqueou uma das rotas comerciais mais importantes do mundo durante seis dias.

O tema do Orçamento tem sido criticado e inspirou o centrão a chamar o ministro com o mesmo nome da situação do navio, fazendo referência à resistência de Guedes em aceitar os pedidos dos parlamentares através das emendas no Orçamento. Se chegassem num acordo, o texto pode seguir para aprovação do presidente.

O Orçamento foi considerado criticado pelo Ministério da Economia, devido aos cortes bilionários em gastos obrigatórios, como aposentadorias, para ampliar o valor de emendas parlamentares.

Caso o orçamento não seja seguido e/ou o Governo atinja o teto de gastos (dentre outros pontos) o Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ser denunciado por crime de responsabilidade, o que facilitaria um processo de impeachment. Especialistas apontam que, o texto como está hoje, abriria caminho para isso acontecer.

Em março, para a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial, que definiu a nova rodada do auxílio emergencial, o governo teve que prometeu mais R$ 16,5 bilhões em emendas em troca da aprovação.

O ministério da Economia questionou, porque para a aprovação do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do projeto na Câmara, exigiu o acréscimo foi de R$ 29 bilhões definidos como emendas de relator à proposta orçamentária.

A proposta orçamentária precisa ser sancionada até dia 22 de abril.

O que são as emendas dos parlamentares?

Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria. As emendas parlamentares são garantidas aos deputados federais e senadores brasileiros em relação ao orçamento da União.

As emendas parlamentares, ou seja, alterações no orçamento anual feitas diretamente pelos deputados e senadores. Elas podem ser de três tipos:

  • apropriação: acrescentam despesas para o projeto;
  • remanejamento: proposição de novos projetos, com uso de recursos já previstos no projeto original;
  • cancelamento: suprime alguma despesa prevista.

Todas as emendas passam pela análise da Comissão Mista de Orçamento para serem aprovadas. Também é necessário apresentar um projeto detalhado que justifique o uso dos recursos.

As emendas servem distribuir de forma mais eficiente os recursos do orçamento. No entanto, elas são muitas vezes ‘negociadas’ e até mesmo compradas entre os poderes.

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