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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e governadores acertaram nesta terça-feira uma pauta para a recuperação econômica e maneiras de reforçar os recursos para o combate à pandemia de Covid-19.
Lira disse aos governadores que os programas com esses recursos serão reunidos, no Orçamento federal de 2021, em uma grande rubrica que formará um fundo, e sugeriu que seja incluído no texto uma recomendação para que todo o recurso extra de arrecadação seja destinado à pandemia.
As sugestões de Lira foram feitas durante um almoço na residência oficial do presidente da Câmara, organizado por ele, em que estiveram presentes 10 governadores e dois vice-governadores, além de outro grupo que participou de forma virtual.
“Estou chamando de ‘Fundo Emergencial de combate a pandemia’, que é um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária, onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos”, explicou o deputado, de acordo com texto distribuído por sua assessoria.
Segundo Lira, o fundo não extrapola o teto de gastos e é apenas um somatório de todas as despesas orçamentárias que serão reunidas, o que permitirá saber o total de recursos para combate à Covid-19 previstos no orçamento.
“Uma sugestão é que possamos colocar uma recomendação expressa que qualquer excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial, essas rubricas para a pandemia”, completou.
Lira ainda fez outras duas sugestões aos governadores: a primeira, que mobilizem suas bancadas estaduais para realocação de recursos para a pandemia, se houver necessidade. A segunda, que peçam aos parlamentares também para destinarem pelo menos parte das suas emendas individuais para o combate ao coronavírus.
“Vossas Excelências, com a liderança que possuem sobre suas respectivas bancadas federais, poderiam buscar persuadir os parlamentares de seus Estados para que destinem parte, ou quem sabe a totalidade de suas emendas, exclusivamente este ano, para o combate à pandemia”, disse Lira, reconhecendo ser uma iniciativa “complexa”.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, Lira e os governadores acertaram destinar 14,5 bilhões do Orçamento para a saúde, principalmente o combate à pandemia, sendo 12 bilhões de reais em emendas parlamentares e mais 2,5 bilhões de reais do fundo emergencial de combate à pandemia.
A proposta de Orçamento deste ano prevê 16,3 milhões de reais de emendas individuais para cada parlamentar. Outros 247,2 milhões são destinados a emendas de cada uma das bancadas estaduais.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que outro ponto discutido no encontro foi o auxílio emergencial. Segundo ele, foi discutida a possibilidade de ampliação do valor da primeira parcela.
O encontro também discutiu sobre as vacinas contra o novo coronavírus. O presidente da Câmara disse que pode ser formado um grupo de acompanhamento “em sintonia” com os governadores e com a participação do governo federal e do Congresso para acompanhar a importação de insumos para a fabricação de imunizantes no país.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello)
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