Fase emergencial em SP: Cidades litorâneas se preparam

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O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial no estado. As novas determinações possuem regras mais rígidas na fase vermelha do Plano São Paulo. As medidas passam a valer no dia 15 de março e permanecem até o dia 30.

João Doria (PSDB), governador de São Paulo, suspendeu a realização de atividades religiosas e eventos esportivos, além de diversas restrições ao comércio. A decisão foi tomada após a chegada do estado no pior momento da pandemia do coronavírus. Leia a matéria completa.

Foto: Agência Brasil/Divulgação

No que envolve as cidades litorâneas, uma das determinações proíbe o uso de parques e praias em todo o Estado, inclusive para a prática esportiva individual, atividade permitida nas demais fases do Plano São Paulo. As determinações valem a partir da próxima segunda-feira (15).

Confira como as cidades litorâneas estão se preparando para a Fase Emergencial:

A cidade de Santos se antecipou e, a partir deste sábado (13) vai proibir o acesso à faixa de areia e ao mar. Não será permitido, também, o acesso às barracas, a colocação de cadeiras e guarda-sóis e a prática de atividades físicas e esportivas. Também, suspendeu provisoriamente as licenças para os vendedores ambulantes e barracas de praia.

Prefeito de Santos foi até o Palácio dos Bandeirantes na manhã desta sexta-feira (12) solicitar ao governo estadual apoio da Polícia Militar no monitoramento das praias.

Na cidade, a entrada de pessoas nas praias estará proibida a partir de segunda-feira (15), com auxílio da Polícia Militar nas fiscalizações.

A cidade disse acatar as determinações do Estado, mas nenhuma barreira física será montada frente às praias. A fiscalização será realizada pela PM e órgãos do poder público municipal. Peruíbe proibiu os ambulantes estão proibidos de acessar a faixa arenosa e o calçadão da praia.

A Prefeitura da cidade informou que não tem segurança o suficiente para fechar as praias e que a ação cabe ao Governo do Estado de São Paulo, via Polícia Militar.

Porém, a cidade proibiu a presença de ambulantes e carrinhos, os quiosques, no entanto, só podem funcionar para delivery. Caso funcionem com consumo no local, podem ser notificados ou multados nos valores de R$ 3.740 a R$ 11.220, e até mesmo interditados.

Já em Ilhabela as determinações do governo estadual serão cumpridas, mas não informou detalhes para evitar o acesso às praias.

O município informou que a fase emergencial ainda não foi decretada no município e será discutida internamente.

A prefeitura da cidade informou que seguirá as regras da fase vermelha do Plano SP e que o Comitê de Gestão de Crise de Enfrentamento ao Coronavírus está reunido para analisar as restrições e recomendações propostas pela fase emergencial.

As cidades de Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Peruíbe, Itanhaém e Bertioga informaram que irão acatar a decisão do governo estadual.

Os municípios podem não acatar o Plano SP?

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (5) para estender a autorização para que governadores e prefeitos determinem medidas de combate ao coronavírus. A lei que autorizava essas medidas no âmbito local esta ligada ao decreto de calamidade pública, vencido em dezembro.

O entendimento foi criticado pelo Presidente. Segundo Jair Bolsonaro (sem partido), “o efeito colateral do combate ao vírus está sendo mais danoso do que o próprio remédio. Lockdown não é remédio”.

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