EXCLUSIVO-Apple enfrenta processo na Europa após reclamação do Spotify, dizem fontes Por Reuters

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© Reuters. Apple

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) – A Apple (NASDAQ:) pode enfrentar uma acusação antitruste da União Europeia nas próximas semanas após uma reclamação do Spotify (NYSE:) de que promoveu injustamente seu próprio serviço de streaming de música, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto nesta quinta-feira.

A Comissão Europeia pode enviar a declaração de objeções estabelecendo suspeitas de violações das regras antitruste do bloco para a Apple antes de junho, disse uma das pessoas.

O caso é um dos quatro abertos pelo responsável pela concorrência da UE contra a Apple em junho do ano passado. O processo na UE geralmente indica se uma multa é merecida e o que as empresas devem fazer para impedir práticas anticompetitivas.

A Comissão não quis comentar.

A Apple se referiu ao seu blog de março de 2019, que disse que sua App Store ajudou o Spotify a se beneficiar de centenas de milhões de downloads de aplicativos para se tornar o maior serviço de streaming de música da Europa.

O Spotify, em sua queixa de 2019 à Comissão, disse que a Apple restringe injustamente seus rivais ao seu próprio serviço de música, Apple Music, e também protestou contra a taxa de 30% cobrada dos desenvolvedores de aplicativos para usar o sistema de compra da Apple.

Além do caso Spotify, a Comissão também está investigando as regras das App Stores da Apple para todos os aplicativos concorrentes, para e-books e audiolivros, bem como seus termos e condições para seu serviço de pagamento móvel Apple Pay.

O órgão regulador da competição do Reino Unido abriu nesta quinta-feira investigação sobre as práticas da Apple, enquanto a agência holandesa está perto de decisão sobre seu próprio caso.

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