Bolsonaro cometeu dois crimes de responsabilidade no último final de semana

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O presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade duas vezes no último final de semana (10 e 11), na análise do jurista Antônio Rodrigo Machado.

Para ele, o presidente estaria sujeito a um processo de impeachment por ter instigado o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e por aglomeração e cumprimentar pessoas sem máscara durante visita à região de São Sebastião, no Distrito Federal, no último sábado (10).

Presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em coletiva de imprensa; Foto: Agência Brasil/Divulgação

Como informado pela Metropolitana, a Câmara dos Deputados tem 107 pedidos de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. No período de 31 de março a 6 de abril, foram protocolados 32 pedidos.

“Primeiro o presidente tenta se utilizar de contato com o senador para constranger o STF em razão da decisão do ministro Barroso para dar ordem para que o presidente do Senado pudesse encaminhar a CPI. Ao fazer o pedido de retaliação ao STF, com a instauração de impeachment contra ministro do STF, ele constranger ministros da suprema corte em razão do exercício de suas funções”, diz o professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O presidente defende que a CPI da Covid não fiquem restritas ao seu governo, mas também investigue governadores e prefeitos.

O advogado também qualifica como crime de responsabilidade, quando o presidente no sábado (10)abraçou e cumprimentou pessoas de uma região periférica do Distrito Federal sem usar máscaras, atentando contra a saúde delas.

“Vejo crime de responsabilidade tanto na atitude dele de ir para a rua sem máscara, abraçando as pessoas, sabendo que essa é uma das formas de maior potencial lesivo, como vejo na conversa com o senador”, diz. “No caso da falta de máscara, é uma ofensa aos direitos sociais do cidadão promover eventos, aglomerações de pessoas, uma das formas mais fáceis para haver contágio”, complementa.

*Entrevista do Congresso em Foco

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